O Usuário deve utilizar o Site respeitando e observando os Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
(I) O site é destinado para a finalidade de consumo, sendo proibida a revenda dos produtos adquiridos.
(II) São destacados em nota fiscal os impostos devidos sobre a modalidade consumo.
(III) Estão autorizadas as compras para Pessoas Físicas portadoras de CPF válido e maiores de idade e Pessoas Jurídicas portadoras de CNPJ válido e devidamente habilitado.
(IV) Não estão autorizadas compras por Pessoas Físicas ou Jurídicas de nacionalidade ou domicilio localizado fora do território nacional (Brasil).
(V) É importante que o cliente proteja suas informações contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha.
(VI) O cliente deve se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.
(VII) O cliente é o único e exclusivo responsável pelas informações cadastradas junto ao e-commerce da Ferramentas Caxias, devendo zelar pela veracidade dos dados cadastrados .
(VIII) O endereço de entrega para compras via CNPJ, deve ser o mesmo do cadastro de pessoa jurídica.